
Provedora volta a criticar a área da saúde mental do sistema prisional
A provedora de Justiça visitou 21 locais de detenção, repetindo algumas críticas já descritas em relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção.
A provedora de Justiça visitou 21 locais de detenção, repetindo algumas críticas já descritas em relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção.
O comité da ONU "lamenta que a pena de morte continue prevista na legislação para determinados delitos e que esta pena continue a ser imposta pelos tribunais".
"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.