Esta foi a lei invocada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures no caso do programa Supernanny.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures quer que a emissora retire do ar todas as imagens que expõem a criança retratada no primeiro programa.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures dá dois dias ao canal para cumprir a ordem.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco separou a mãe congolesa da sua filha. Mulher deu à luz no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto.
Mais de 170 crianças até aos 17 anos foram sinalizados pela Protecção de Crianças e Jovens no ano anterior. ASAE também notificou 191 jovens, entre os 11 e os 17 anos.
As crianças foram retiradas temporariamente pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens por estarem em risco
Segundo o Correio da Manhã, a criança terá sido retirada à mãe, mas o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Guimarães, Pedro Ivo Lobo, contactado pela Lusa, escusou-se a confirmar ou desmentir essa informação
Criança de seis meses foi retirada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Os pais das duas crianças que terão sido mortas pela mãe num incêndio em Alenquer não permitiram a intervenção da comissão de protecção de crianças e o processo foi remetido para tribunal, disse à Lusa Armando Leandro.
A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens afirmou esta sexta-feira que Scarlet, de dois anos, retirada aos pais esta semana continuará em contacto com os progenitores, mas em visitas monitorizadas por técnicos.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo justificou esta quinta-feira a retirada da guarda de uma criança de sete anos à mãe pela "gravidade" dos resultados periciais às alegadas agressões.
Um miúdo de dez anos, aluno da Escola EB1 de Escalos de Baixo, Castelo Branco, agrediu ontem com pontapés um professor, durante uma visita de vários docentes do agrupamento para averiguar das necessidades do estabelecimento. Segundo apurou o CM, o agressor, proveniente de uma família com dificuldades económicas, está sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e é considerado "problemático", por "maltratar os colegas".
Apesar de arrependida por ter abandonado o filho recém-nascido numa caixa de plástico, no sábado em Vila do Conde, a mãe da criança foi ontem impedida de ver o bebé no hospital, por ordem do tribunal. 'Afonso', como é tratado pelas enfermeiras, está ao cuidado da Comissão de Protecção de Crianças, que pode entregar a guarda do menino à tia ou à mãe, segundo a advogada desta.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Chaves não encontrou nenhuma instituição disponível para acolher uma criança de quatro anos que sofre de deficiência, filha da brasileira que na madrugada de quarta-feira explodiu a caixa ATM da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo em Chaves.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Gaia/Norte abriu um processo relativamente ao caso do menor de 15 anos que o pai quis entregar à PSP por ter sido apanhado numa discoteca frequentada por homossexuais.
