
Moção de censura ao Governo da Madeira adiada para 17 de dezembro
Foi aprovado um requerimento do PSD, partido de Miguel Albuquerque, para que a moção de censura fosse discutida após a votação do Orçamento Regional.
Foi aprovado um requerimento do PSD, partido de Miguel Albuquerque, para que a moção de censura fosse discutida após a votação do Orçamento Regional.
A confirmação foi dada por João Cunha e Silva, presidente do Conselho Regional do PSD, depois de o CDS/Madeira não ter concordado que Albuquerque, demissionário, se mantenha no cargo até à votação do Orçamento regional.
Presidente da República ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.
Líder do Chega diz que a subida de José Pacheco, o único deputado do partido nos Açores, a vice-presidente mostra que o voto favorável ao orçamento regional foi "feito em total articulação e concertação".
José Pacheco, que viabilizou o orçamento regional depois de o líder do Chega o ter instruído para romper o acordo, vai substituir Ana Mota Veiga.
Segundo o executivo, o Orçamento Regional para 2020 "privilegia o crescimento económico", apresenta "as contas consolidadas", reforça "a coesão e o apoio social" e devolve "rendimentos às famílias e às empresas".
O presidente do Governo dos Açores classificou de "uma gravidade política extrema" o envio do orçamento regional de 2014 para o Tribunal Constitucional.
O PS, que tem maioria absoluta no parlamento dos Açores, disse hoje que aprovará propostas de quatro partidos da oposição para o orçamento regional de 2014, considerando que "este é o tempo de promover consensos".
O maior partido da oposição nas ilhas apresentou hoje quatro propostas de alteração ao orçamento regional para 2013.
A presidente da região autónoma apresentou o orçamento regional para 2013 que inclui a supressão do salário base aos 49 deputados regionais.
Os dois maiores partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira consideraram esta quinta-feira que o Orçamento Regional para 2012 está "condenado", é "inexequível" e surge porque a Região foi tratada pelo Governo central "pior que Portugal às mãos da troika".
O Orçamento Regional da Madeira para 2012 é de 2,2 mil milhões de euros e inclui as verbas acordadas com a República ao abrigo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região no valor de mil milhões de euros.