DGS publicou norma que atualiza os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue, determinando que a triagem clínica "é feita de acordo com os princípios da não-discriminação".
Graça Freitas, reiterou o compromisso da instituição "com a igualdade, a não discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".
O TJUE julga "improcedente a ação da Comissão" ali interposta em janeiro de 2019 relativamente à legislação portuguesa sobre o serviço universal de telecomunicações, concluindo que "Portugal não violou o princípio da não discriminação", entre outros.
Documento da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação tem como objetivo promover um maior conhecimento nas organizações e ensinar comportamentos corretos.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma realidade indesmentível em Portugal e na Europa, incompreensível no século XXI. Não obstante a extensa tutela legal e constitucional aplicável em matéria de não discriminação, a verdade é que o problema persiste.
Subcomissão Parlamentar para a Igualdade e não Discriminação tem como missão elaborar, até julho, um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial e iniciou, esta segunda-feira, uma série de visitas.
Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial vai ser apresentado em julho, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação.
Os social-democratas entendem que sendo o Estado o accionista maioritário da TAP deve exigir da administração da companhia urgência na normalização dos voos para os Açores e Madeira.
A Altice Portugal diz opor-se ao sentido provável de decisão (SPD) da Anacom, de determinar que a Meo reduza em 15,16% os seus preços da TDT, e afirma que vai tomar uma posição formal perante o regulador. A manter-se o SPD, a empresa liderada por Alexandre Fonseca "será confrontada com o agravamento dos prejuízos em que vem incorrendo com a TDT", refere.
A China foi rápida a responder. Depois da lista de 1.300 produtos chineses que vão passar a ter tarifas adicionais para entrar nos EUA, o Governo chinês respondeu com uma lista de apenas 106 produtos, mas de igual valor.
A questão surgiu na sequência de uma trabalhadora grávida do Bankia, em Espanha. Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia decidiram não adoptar as conclusões da advogada-geral, que eram mais favoráveis à protecção das trabalhadoras grávidas.
Oito associações foram ouvidas esta terça-feira na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação sobre as propostas do Governo, BE e PAN.
Um representante do pessoal do BCE processou o banco central devido à contratação de um dos conselheiros mais próximos de Draghi, avança a Reuters. Em causa estará o facto de não ter sido publicitada a vaga de emprego.
"O princípio da igualdade, na sua vertente da não discriminação em razão do sexo ou do género é fulcral, mas não se esgota aí a acção da ONU. Como a da FIFA"
A iniciativa organizada pela Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza-se esta terça-feira. Jorge Sampaio é o convidado de honra
A Comissão Europeia adoptou 120 decisões, incluindo 38 pareceres fundamentados e acções instauradas no Tribunal de Justiça da União Europeia no âmbito de infracções.
