Mecanismo Nacional de Prevenção alertou ainda que nas cadeias nacionais os programas para a prevenção da reincidência têm uma "aplicação incipiente".
A provedora de Justiça reconheceu que Portugal tem vindo a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerando que "problema é que há uma enorme diversidade de condições entre os estabelecimentos prisionais".
Portugal terminou 2019 com uma população prisional de 12.628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018. A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em unidades fora do sistema prisional.
A provedora de Justiça visitou 21 locais de detenção, repetindo algumas críticas já descritas em relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção.
SEF frisa que família da bebé de três anos detida há mês e meio está indocumentada
SEF frisa que família da bebé de três anos detida há mês e meio está indocumentada. ACNUR e Conselho Português para os Refugiados já alertaram para situação, que vai contra recomendações da ONU.
