As regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia têm como objectivo ajudar o Estado a pagar parte das suas despesas com os incêndios de 2017 e excluem compensação de perdas de privadas, garante o Governo.
O Ministério do Planeamento e Infraestruturas saiu em defesa da CP, depois de nos últimos tempos a empresa ter sido alvo de notícias que apontavam para uma situação de ruptura.
Depois de ter avançado em entrevista ao Negócios e à Antena 1 a intenção de criar um programa de fundos europeus destinado ao investimento empresarial no interior, Pedro Siza Vieira especificou este sábado que o apoio pode chegar a 1.700 milhões de euros.
Os dados são do Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Já foram pagos 3,5 milhões de euros.
O Bloco enviou duas perguntas, ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas e das Finanças, quer conhecer o relatório do LNEC e ouvir as explicações do ministro Pedro Marques.
Só há obras em dois projectos a decorrer, entre Nine e Viana do Castelo e entre Alfarelos e Pampilhosa. São 79 quilómetros.
A saída da Força Aérea da base do Montijo, para permitir que a base tenha unicamente utilização civil, custa 130 milhões de euros. O Governo está convencido de que conseguirá passar esse custo para a ANA, a gestora dos aeroportos.
Os nomes de Margarida Sá Costa e Dalila Araújo foram chumbados no Parlamento pelas ligações à PT/Altice. O parecer negativo de Francisco Cal também foi aprovado por falta de experiência na área.
O Ministério do Planeamento e Infraestruturas esclareceu que a designação dos novos membros para a Anacom "cumpre a legislação em vigor", incluindo os estatutos da Anacom.
As taxas de portagem vão subir a 1 de Janeiro do próximo ano em 10% dos troços das auto-estradas nacionais, mas em apenas cinco cêntimos, anunciou o Ministério do Planeamento e Infraestruturas.
