"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Centeno diz que o BdP esteve desde finais de 2023, "um ano e meio", a trabalhar no projeto, num trabalho que envolveu "largas dezenas de pessoas".
Miranda Sarmento pediu à Inspeção Geral de Finanças uma auditoria ao negócio da nova sede do Banco de Portugal assinado pelo atual governador.
Na próxima sexta-feira as corporações recusarão utilizar as ambulâncias do INEM que lhes estão atribuídas, com mais custos para o Estado, se dívidas estiverem por pagar.
O Chega, que apresentou um projeto de lei para baixar o IRS de forma mais acentuada do 2.º ao 5.º escalão em 2026 e outro para alargar a dedução das despesas com habitação, retirou as duas iniciativas antes de serem votadas depois de Hugo Soares afirmar que a bancada social-democrata está disponível para incluir uma norma no Orçamento do Estado para 2026 que vá ao encontro da proposta do Chega.
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
A compra e venda de criptoativos em 2023, primeiro ano após as alterações na tributação, levou a que fossem declarados perto de 57 milhões de euros em mais-valias com esta classe de ativos.
Governo aprovou esta quarta-feira a descida adicional de IRS que contempla uma redução global de 500 milhões de euros. Poupança pode chegar a mais de 400 euros face ao previsto no OE e tem efeitos retroativos a janeiro deste ano.
José Luís Carneiro admitiu que o Douro está num momento "especialmente difícil" e as pessoas e os pequenos agricultores, estão a "viver momentos de profunda amargura".
Em comparação, a Rússia exporta diariamente cerca de 50 milhões de metros cúbicos de gás para a Europa através do TurkStream, contra quase 500 milhões de metros cúbicos em 2020.
A Lone Star guardou o jogo até ao fim e sai do ex-BES com quase 5 mil milhões de lucro bruto. Os contribuintes podem recuperar agora perto de um terço do que emprestaram, mas só em 2046 - ou até depois - receberão a totalidade.
"Temos a lamentar o atraso, mas nas próximas semanas certamente será resolvido", referiu a ministra, salientando que o Governo cumpriu, no início deste ano, a promessa de retirar o Fundo Revita da Unidade de Tesouraria do Ministério das Finanças, dando-lhe "mais agilidade" para os pagamentos.
Este prolongamento do prazo foi decidido na sequência ainda do impacto do 'apagão' de energia elétrica registado no final de abril.
Eis a lista com os 43 secretários de Estado.
O bloqueio mais relevante, contudo, reside na própria estrutura do funcionamento parlamentar: como cada partido tem muito poucas oportunidades de agendamento em plenário, os temas menos mediáticos ficam, como é natural, para trás.
A convergência entre Pequim e Moscovo, para partilha de esferas de influência, cimenta uma aliança precária em que o parceiro chinês é cada vez mais influente à custa da Rússia.
