
Bastonário dos advogados critica abusos constitucionais na pandemia
Luís Menezes Leitão criticou decretos-lei do Governo que invadiram competências de outros órgãos constitucionais e que violaram a Constituição.
Luís Menezes Leitão criticou decretos-lei do Governo que invadiram competências de outros órgãos constitucionais e que violaram a Constituição.
Miguel Cerveira Pinto foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e três meses e ao pagamento de 12.000 euros à vítima.
Juiz integrava o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Relação de Guimarães deu como provados os maus tratos. Ao fim de 11 anos de relação, a mulher continua virgem.