As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
José Manuel Bolieiro disse que os acordos de coligação entre os três partidos, PSD/CDS-PP/PPM, vigoram até 2028.
Desde 7 de março de 2024 até ao final de 2025 a entidade recebeu 8.620 declarações de rendimentos, património, interesses, incompatabilidades e impedimentos.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Quer durante o período de campanha eleitoral, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho.
No projeto do Chega, está em causa a criação de uma pena acessória de castração química, "traduzida na administração, temporalmente limitada, de medicamentos bloqueadores de hormonas" a condenados pela prática de crimes sexuais.
Aliado do líder do Chega perdeu as eleições legislativas da Hungria realizadas este mês.
A 25 de abril de 1976 entrava em vigor a nova Constituição e votavam 5 milhões e meio de portugueses. Soares derrotou Sá Carneiro e chegou a primeiro-ministro.
Membro do Partido Comunista Búlgaro na década de 1980, Radev assegura maioria parlamentar num contexto de instabilidade política e debate sobre o posicionamento externo do país.
A 9 de outubro de 2025, Pedro Nuno Santos tinha anunciado que iria suspender o mandato de deputado a partir de 24 de outubro, antes da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026.
XX Congresso Regional do PSD/Madeira decorre este fim de semana, no Funchal.
Anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças.
A proposta do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS.
A viagem é considerada uma "ampla oportunidade para discutir quais são as posições do novo governo e avançar a partir daí".
A reparação deste oleoduto tem sido, nos últimos meses, o centro de um impasse entre a Ucrânia e a Hungria.
Joana Ricarte partilha com a SÁBADO que ainda é difícil prever como Péter Magyar vai liderar a Hungria mas refere que “vai ter de enfrentar muitos desafios domésticos para fazer a Hungria regressar a uma democracia liberal de valores europeus”.
