Em 2018 o Governo vai apresentar um plano de relocalização dos tribunais do Campus de Justiça de Lisboa. O compromisso consta do relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2018, mas eventuais saídas só acontecerão em 2019.
Os Juízos Criminais de Lisboa condenaram um arguido a uma pena de três anos e seis meses de prisão efetiva, pelo crime de violência doméstica sobre sua mãe, uma idosa, invisual, acamada há oito anos, divulgou nesta segunda-feira o Ministério Público.
Os Juízos Criminais de Lisboa absolveram o agente da PSP acusado da morte de Elson Sanches, de 14 anos, em 2009...
A Relação do Porto confirmou a decisão dos Juízos Criminais da mesma cidade, condenando um homem que mandou 3 060 mensagens de telemóvel, algumas "de carácter ofensivo", a um engenheiro que manteve um encontro profissional com a sua mulher.
Os Juízos Criminais do Porto absolveram uma obstetra que estava acusada por negligência médica durante uma raspagem ao útero de uma doente, em resultado de um aborto espontâneo, revelou esta quinta-feira a sua defesa.
