A ENIPD entrou em vigor a 01 de setembro do ano passado e tem 170 medidas concretas para implementar até 2025, das quais cerca de 70 deviam ter sido concluídas ou iniciadas em 2021.
Desde 1 de fevereiro de 2019, data de entrada em vigor da Lei n.º 4/2019 de 10 de janeiro, que os empregadores do setor privado, que sejam médias empresas (com 75 ou mais trabalhadores) ou grandes empresas (com 250 ou mais trabalhadores), estão obrigados a contratar pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% (a certificação da deficiência e a determinação do grau de incapacidade compete às juntas médicas dos serviços de saúde).
A Finlândia decidiu terminar o teste-piloto com o Rendimento Básico Incondicional (RBI), uma transferência do Estado para os cidadãos sem contrapartidas.
Vieira da Silva afasta novos aumentos "extraordinários" mas acrescenta que eventuais aumentos reais das pensões em 2018 vão depender do nível do crescimento. Irá a economia crescer a um ritmo que o garanta?
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff chorou esta quinta-feira durante o lançamento do programa 'Viver Sem Limites', de inclusão de pessoas com deficiência.
