Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
O Ministério das Finanças vai transferir 5% das receitas da cobrança coerciva em 2017 para o Fundo de Estabilização Tributária, reconhecendo o "elevado grau de cumprimento dos objectivos" e a "dedicação" dos trabalhadores.
O Fundo de Estabilização Tributário deverá receber perto de 65 milhões de euros. Uma parte será usada para premiar o "acréscimo de produtividade" dos funcionários das Finanças.
O jornal Público faz manchete esta segunda-feira com o facto de o Fisco ter pago, numa década, 635 milhões de euros aos seus funcionários em prémios. Este valor representa 5% da cobrança coerciva obtida nesse período.
