No âmbito da reparação dos estragos decorrentes das tempestades do início do ano.
O Executivo assinou com 76 municípios contratos de auxílio para reparação de estradas que ficaram danificadas com as cheias de início de 2016. Em causa estão 1,6 milhões de euros, embora os municípios tenham registado estragos de 20 milhões.
Casas de habitação serão a prioridade e o fundo de emergência municipal vai ser usado onde os fundos europeus não chegarem. Para as empresas haverá descontos na Taxa Social Única e os trabalhadores que ficam parados terão acesso um programa de qualificação. Medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
Várias das autarquias afectadas pelos incêndios deste Verão vão poder recorrer ao Fundo de Emergência Municipal e exceder o limite de endividamento para minimizar os prejuízos e danos causados pelos incêndios.
