Na audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito de um requerimento apresentado pelo PS, o ex-governador foi questionado sobre a possível compra de uma participação no Novo Banco pela CGD.
Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votam na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS.
A quem se aplica o descongelamento? Em que datas será pago? E o que acontece a quem tem pontos a mais? O Governo preparou um conjunto de perguntas e respostas sobre o descongelamento de carreiras para dar orientações aos serviços.
O PS pediu e as restantes bancadas deram o seu apoio: os deputados querem ter acesso aos anexos do relatório da IGF sobre a lista VIP do Fisco, onde constam, nomeadamente, as transcrições dos interrogatórios aos funcionários envolvidos.
Leite Martins defendeu esta quarta-feira formação pela internet, que tem "custos mais reduzidos".
A taxa de colocação é apenas ligeiramente mais alta (27%) para quem pode ser despedido após um ano na requalificação.
Maria Luís Albuquerque diz que o PIB vai acelerar no próximo ano e garante que a economia está a crescer, mas lembra que "o país tem ainda importantes desafios pela frente, o mais premente é a criação duradoura de emprego".
Marco António Costa rejeitou o argumento do PS de que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental não avalia propostas partidárias. E deixou uma ameaça: se o PS não pedir uma avaliação à UTAO, será a maioria a fazê-lo.
A presidente da Comissão de Protecção de Dados disse esta quarta-feira no Parlamento que não foi detectada qualquer intervenção do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ou de outro responsável político na criação da alegada lista VIP no Fisco.
A presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) afirmou esta quarta-feira, 8 de Abril, no Parlamento que há "muitas" entidades externas ao Fisco com "um especial poder" no acesso aos dados dos contribuintes e que não chegam a ser controlados.
Na audição estarão as comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) vai emitir este ano mais quatro mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) do que o previsto. A revelação foi feita por Cristina Casalinho esta quarta-feira, no Parlamento, tendo a presidente do IGCP revelado ainda que Portugal vai usar parte da almofada financeira para colmatar o montante usado no reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional.
Ministro Mota Soares ouvido na comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública quer ouvir a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no âmbito da venda do BPN ao BIC até 31 de julho, disse nesta quinta-feira à Lusa o deputado do PS, Eduardo Cabrita.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram hoje, por unanimidade, a redacção final da proposta de lei sobre a reposição do subsídio de férias este ano para os funcionários públicos e pensionistas.
A redacção final do Orçamento do Estado para 2013 foi aprovada esta quarta-feira pelos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e deverá seguir na terça-feira para a Presidência da República.
