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Estatutos Da Stcp

Marcelo Rebelo de Sousa usou o veto político pela nona vez em dois anos

Desde que tomou posse, em 9 de Março de 2016, ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional, mas vetou três diplomas no primeiro ano de mandato, dois em 2017 e quatro em 2018.

Marcelo promulgou alterações ao decreto de municipalização da STCP

Promulgação foi anunciada numa nota no 'site' da Presidência da República.

PS quer encontrar solução de veto relativo à Carris

O PS disse que será encontrada uma solução equilibrada sobre a proibição da concessão futura da Carris por parte da Câmara de Lisboa

Leonor Riso

2016, o ano de Marcelo Rebelo de Sousa

Recorde os principais artigos que a SÁBADO publicou sobre o Presidente da República, que assumiu o cargo a 9 de Março

PCP quer anular municipalização da STCP

Os comunistas dizem que o Estado se está a desresponsabilizar das suas obrigações e que a entrega da gestão às câmaras vai traduzir-se no aumento dos preços e em constrangimentos que podem resultar na redução de oferta de transporte público.

STCP: Esquerda aprova alterações ao decreto vetado por Marcelo

O Parlamento aprovou o aditamento de um artigo que obriga ao parecer prévio das autarquias abrangidas pelo serviço das empresas de transporte público do Porto em caso de subconcessão ou transmissão de participações.

Carris, Metro e Transtejo voltam a ter autonomia a 1 de Janeiro

As empresas de transporte público de Lisboa vão voltar ao anterior regime de composição e duração dos mandatos dos conselhos de administração. O diploma que estabelece a total autonomia jurídica entra em vigor em 2017.

Presidente aprova autonomia jurídica para Carris, Metro e Transtejo

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que revoga decretos-lei do anterior Governo que estabeleceram o regime de acumulação de funções dos membros da administração das empresas de transporte de Lisboa.

Marcelo veta diploma sobre transportes do Porto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma do Parlamento que altera os estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e da Metro do Porto por "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas

Presidente veta alteração dos estatutos da STCP e Metro do Porto

O Presidente da República vetou a alteração do diploma que alterava os estatutos da STCP e Metro do Porto. Em causa está a proibição da entrada de investidores privados na STCP, de acordo com o jornal Público.