"Milhares de profissionais da Cultura estão impedidos de faturar o seu trabalho por falta de preparação do Governo", critica a PlataformaDança.
Proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada com os votos a favor dos bloquistas, do PS e do PAN, o voto contra do Chega e a abstenção das restantes bancadas. Já a medida do PSD para a criação de um voucher cultura foi chumbada.
A medida foi aprovada e o ministro vai ser ouvido no Parlamento hoje às 9h, mas os sindicatos mantêm-se contra um estatuto que dizem "legitimar a precariedade do setor".
Graça Fonseca insistiu que, "pela primeira vez, os artistas ou os técnicos - muitos dos quais numa situação dramática nos anos de 2020 e 2021 - vão ter proteção social que hoje em dia não têm".
Das nove propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, de acordo com o Governo, apenas não se registam aproximações em relação à reposição na lei dos 25 dias de férias e à revogação do fator de sustentabilidade e recálculo das pensões.
Estatuto do Profissional da Cultura foi aprovado em Conselho de Ministros. Subsídio aplica-se em caso de suspensão de atividade cultural.
Governo passou ainda uma proposta de alteração à legislação laboral, que acomoda as prioridades detetadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Anúncio foi feito durante o debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em resposta ao deputado do PAN, André Silva.
