11 arguidos, 62 sessões de julgamento, 285 testemunhas. Mais de uma dezena de pedidos de indemnização cíveis. Esta terça-feira será feita a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.
Inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, conta com 28 arguidos.
"Esta tragédia obrigou a uma grande conjugação de esforços do poder político e da sociedade em geral", afirmou o primeiro-ministro sobre Pedrógão Grande.
"A desconfiança era tal, estive 15 dias sem receber requerimentos", avançou a provedora Maria Lúcia Amaral, em declarações numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa.
Processo tem 28 arguidos. Dois deles, Valdemar Alves e Bruno Gomes, respondem por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada.
O presidente da Cáritas Diocesana de Coimbra diz que todas as situações elegíveis de habitações permanentes que arderam nos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande foram apoiadas.
Valdemar Alves invocou o direito ao silêncio na Assembleia da República sobre a reconstrução das habitações danificadas ou destruídas pelos incêndios de junho de 2017, por ser arguido nesse processo.
Processo visa o presidente da Câmara de Pedrógão Grande e outros 27 arguidos.
No processo estão acusadas 28 pessoas, das quais três pediram a abertura de instrução.
Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal coletivo.
O Tribunal de Contas recomendou ao Conselho de Gestão Revita que reanalise os casos das habitações apoiadas por este fundo em Pedrógão Grande.
Valdemar Alves é acusado de 20 crimes de burla, 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político e 20 crimes de falsificação de documentos.
MP determinou "o arquivamento ou separação de processos" aos restantes 16 arguidos envolvidos em alegadas irregularidades de casas reconstruídas após incêndio de junho de 2017.
Dois anos após os incêndios, PJ concluiu o inquérito no âmbito do qual se investigaram eventuais crimes de burla qualificada, entre outros.
Presidentes dos municípios de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos estão acusados de sete e dois crimes, respetivamente.
Responsáveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil não vão ser julgados pelos incêndios de 17 de junho de 2017.
