Secretário de Estado do Emprego justifica decisão pelo facto de 90% da frota, composta por 462 viaturas, já ter mais de 17 anos e 200 mil quilómetros.
A administração pública deve usar agregadores de preços nas aquisições online de viagens e alojamento por ajuste directo. As novas regras aplicam-se também às universidades do Porto, Aveiro, Minho, Nova de Lisboa ou ISCTE.
Afonso Silva, que entrou para a CMVM em 2017, sai do cargo por motivos pessoais. O Ministério das Finanças já procura substituto.
O Executivo vai investir um total de 16 milhões de euros na compra de novas viaturas para as equipas de sapadores florestais, vigilantes da natureza e agentes florestais. Já a partir deste mês começam a ser contratados novos efectivos para patrulhar as florestas.
O Governo vai avançar com a compra centralizada de electricidade, combustíveis e gás a partir de 2018.
O período de tempo entre a apreensão dos veículos e a sua utilização pelos serviços do Estado ainda é "muito demorado", considera o Executivo. Para isso, há um grupo de trabalho a estudar o processo.
O princípio basilar do novo regulamento, que entra em vigor a 25 de Maio de 2018, é que o nível de protecção dos direitos e liberdades das pessoas singulares na recolha, tratamento e protecção de dados deve ser e terá de ser equivalente em todos os Estados-membros.
Os diferentes organismos do Estado vão passar a fazer as compras de energia de forma centralizada.
A alteração dos hábitos dos consumidores obrigou as empresas a criarem novas ferramentas de gestão. A criação de lojas online foi apenas o ponto de partida.
Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e Instituto de Turismo de Portugal vão receber, tal como outros cinco já conhecidos, um salário idêntico ao do primeiro-ministro.
Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e do Instituto de Turismo de Portugal vão receber um salário bruto de 6.850,24 euros por mês a partir de Setembro. Este tecto já está em vigor noutros cinco institutos públicos de regime especial.
