O diploma prevê prisão até quatro anos, coimas até 100 mil euros para pessoas coletivas e "responsabilidade criminal para quem fabricar, transportar, possuir ou ceder EAV fora das condições legais, com pena de prisão de um a quatro anos".
Segundo o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ), Artur Vaz.
Os dados mais recentes indicam que o surto já causou pelo menos 88 mortos, com 336 casos suspeitos, na RDCongo. No Uganda, foram reportados dois casos confirmados, sem ligação aparente, na capital Kampala, entre pessoas que viajaram da RDCongo.
O republicano elogiou o papel do chefe da diplomacia norte-americana, o secretário de Estado Marco Rubio, de ascendência cubana, quando questionado sobre as ações de Washington em relação à ilha.
Treinador irá conversar com o clube turco em Lisboa
O caminho passa por "encontrar soluções para propor ao governo, no sentido de encontrar mecanismos mais eficientes e eficazes de regulamentação no investimento".
Ratcliffe deslocou-se à capital cubana Havana para manter conversações diretas com funcionários do Ministério do Interior e responsáveis pelos serviços de informação da ilha.
Desconhece-se ainda quem vai substituir Banks.
As provas apresentadas pela delegação cubana "demonstram categoricamente que a ilha não representa qualquer ameaça à segurança nacional dos EUA".
Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Dr. Augusto Guerreiro alerta para os riscos da massificação no setor capilar.
O partido que lidera, a Fatah, iniciou o primeiro congresso do movimento em 10 anos, em que irá eleger um novo comité central.
Nascida em 1952 em Roma, filha da atriz sueca Ingrid Bergman e do realizador italiano Roberto Rossellini, foi modelo e jornalista antes de enveredar em pleno no cinema, meio no qual se destacou em obras como “Veludo Azul”, de David Lynch, “A Morte Fica-vos Tão Bem”, de Robert Zemeckis, ou “Sem Medo de Viver”, de Peter Weir.
Ricardo Leitão Machado é o principal alvo das diligências que decorrem esta quinta-feira no âmbito da Operação Torre de Controlo, por suspeitas de corrupção e outros crimes na contratação de meios aéreos para o combate aos incêndios rurais.
Em Portugal, a LiveMode já assegurou a transmissão de todos os jogos da seleção portuguesa do Mundial de 2026 no Youtube.
A diretora do ECDC adiantou que os hantavírus estão identificados na literatura científica há mais de cinco décadas, reiterando que precisam de um longo período de exposição e de um contacto muito intenso para se transmitirem.
