
Número de reclusos em Portugal aumentou desde 2010
As estatísticas são da Direcção-Geral da Política de Justiça. Verificou-se uma maior incidência no sexo feminino.
As estatísticas são da Direcção-Geral da Política de Justiça. Verificou-se uma maior incidência no sexo feminino.
Entra em vigor esta sexta-feira o estatuto da nova figura a envolver na negociação com credores para facilitar um acordo extrajudicial de reestruturação. O diploma define regras de acesso, nomeação, impedimentos e sanções.
As empresas não podem questionar as mensagens publicadas em redes sociais de trabalhadores ou candidatos a emprego. A recomendação é do Conselho da Europa e poderá ser invocada em Portugal.
Uma análise estatística da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indica que uma em cada três falências decretadas em 2010 pelos juízes de primeira instância visou pessoas singulares.