O país decidiu criminalizar a discriminação contra a comunidade LGBTQ, decisão que implica uma pena de prisão de até três anos para quem tenha comportamentos homofóbicos ou transfóbicos.
O Supremo Tribunal da Índia decidiu com efeito imediato que o Código Penal do país deixará de criminalizar as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.