Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
Para conter o aumento da despesa pública.
Das 6.349 crianças e jovens em acolhimento em 2024, 5.678 estavam em casas de acolhimento e apenas 361 viviam com famílias de acolhimento, ou seja, menos de 6%; na maioria dos países da Europa ocidental a proporção é inversa
Uma simples cirurgia à anca deixou uma mulher de 54 anos com uma deficiência para a vida. Ana Anjos acusa o médico que a operou de más práticas clínicas. Garante que não foi informada sobre os riscos que corria. O médico recusa comentar as acusações.
Uma simples cirurgia à anca deixou uma mulher de 54 anos com uma deficiência para a vida. Ana Anjos acusa o médico que a operou de más práticas clínicas. Garante que não foi informada sobre os riscos que corria. O médico recusa comentar as acusações. Uma reportagem para ver esta noite, no NOW.
A ideia, segundo Pete Hegseth, é que todos possam "operar no seu máximo".
Para a CGTP, a proposta do Governo dá aos senhorios "uma total liberdade na fixação das condições dos contratos de arrendamento, deixando os inquilinos em posição de maior fragilidade".
O projeto de resolução teve votos contra da bancada do Chega e a favor dos restantes partidos e deputados.
Heróis da sustentabilidade. Em Aveiro, empresas e especialistas defenderam que a sustentabilidade já é condição para competir.
O filho mais novo dos duques de Bragança vai ser o protagonista do próximo casamento real. A noiva, Anna Schaffgotsch, pertence a uma das famílias aristocráticas mais importantes da Europa Central
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
O paciente em questão veio de uma das zonas afetadas pelo surto do vírus na República Democrática do Congo.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
