Diploma dos socialistas que regula eutanásia prevê morte "em sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal", com parecer de, pelo menos, dois médicos e uma comissão de avaliação.
A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) quer que seja criada uma comissão "isenta e externa" que avalie as condições de ensino e as capacidades formativas.
O processo de integração de precários no IEFP, um dos maiores do país, ficou marcado por erros nas listas dos formadores a excluir. O IEFP garante que já enviou novas listas à comissão bipartida para publicação, o que não sabe quando acontecerá.
A Administração Interna anunciou concursos para incluir nos quadros da Autoridade estas pessoas "fundamentais" na resposta a emergências, como incêndios florestais, nas comunicações e na afectação dos agentes de socorro.
O Governo publicou a lista dos 813 formadores do IEFP que não se vão poder candidatar aos concursos para regularização de precários. Associação de Formadores aponta vários erros na lista de excluídos, que deve seguir um critério objectivo. O Governo diz desconhecer falhas mas lembra que as listas ainda poderão ser corrigidas.
O sucessor do QREN foi desenhado para ter processos de candidatura e prazos de aprovação mais ágeis, mas o caminho a percorrer até ter acesso aos fundos continua a ser longo. No entanto, quem quiser começar a trabalhar mal entregue a candidatura pode fazê-lo.
A decisão final sobre a construção da linha de transporte de gás até à fronteira espanhola, que atravessa 35 quilómetros da paisagem classificada como Património Mundial, está nas mãos do Ministério do Ambiente.
O prazo para os dirigentes apresentarem as situações de precariedade que considerem que devem ser regularizadas termina esta sexta-feira, dia 11 de Agosto. Em resposta às críticas da associação Precários Inflexíveis, o Governo distingue entre os vários prazos no processo e garante que eventuais atrasos não o põem em causa
Numa pergunta dirigida ao Governo, o Bloco de Esquerda pergunta quantos casos já foram apresentados pelos dirigentes, que instruções estão a ser dadas pelo Governo e quais as sanções para os dirigentes que não apresentem todos os casos.
Comissão de avaliação é que concluiu que Lisboa tem mais condições para receber a Agência Europeia do Medicamento
As candidaturas à primeira fase do processo de regularização de precários do Estado abrem a 11 de Maio. A portaria já foi publicada. Conheça as regras e o requerimento a apresentar.
Presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde recebe 180 ? por cada reunião.
Os comunistas votam contra qualquer proposta da maioria e do PS que crie uma comissão de avaliação e autorização de planos de cobertura jornalística, disse António Filipe no Parlamento.
A comissão de avaliação da IAAF iniciará a 14 de outubro em Barcelona o programa de visitas às cidades-candidatas...
Plano estratégico para as minas vai ter avaliação anual.
