Nas convenções internacionais, como é o Acordo Ortográfico, a sua "vinculação ou desvinculação" estão dentro "da reserva de iniciativa do Governo", de acordo com a Constituição, explica o documento.
Em 2019, um grupo de trabalho parlamentar criado para avaliar o impacto da aplicação do Acordo Ortográfico terminou funções em 19 de julho, sem ter reunido consenso para uma possível alteração a esta convenção.
A "tragédia" ocorrida em Borba, devido ao colapso de uma estrada para o interior de uma pedreira de mármore, consternou os habitantes locais e "domina" todas as conversas na cidade.
Duas pessoas morreram. As autoridades usam bombas, sensores e gruas nas buscas por mais vítimas.
A Galeria Porto Oriental, no Porto, recebe mais de 50 artistas numa exposição colectiva a decorrer de 9 de Dezembro a 17 de Fevereiro
