
OE2021: IVA dos ginásios passa a abater no IRS
A medida consta da proposta orçamental que o Governo entregou no parlamento e foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, PAN e Iniciativa Liberal.
A medida consta da proposta orçamental que o Governo entregou no parlamento e foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, PAN e Iniciativa Liberal.
Audição foi requerida pelos grupos parlamentares do PCP, do BE e do CDS.
As medidas de reconstrução, indemnização, combate e prevenção aos incêndios vão valer 650 milhões de euros em 2018, dos quais 230 milhões de euros têm impacto no défice no próximo ano
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.