CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Rosário Palma Ramalho responsabiliza o PS pelo "atual estado do país".
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
'Expresso' avança que leões apresentam alterações no início de julho
O Governo britânico tem estado sob pressão para restringir o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais, nomeadamente mediante alterações a legislação propostas pela Câmara dos Lordes.
Marionetas com mais de três metros de altura desfilaram pelas ruas de Londres como parte do projeto artístico “The Herds”, uma iniciativa internacional que usa figuras de animais para alertar para os impactos das alterações climáticas.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Lembrando que o lobo-ibérico é protegido desde 1988, as organizações de ambiente frisam que as alterações ao PEPAC contrariam a promessa da ministra, que em setembro de 2024 disse que não haveria alterações na política nacional de proteção do lobo-ibérico.
O governador disse que o BdP está disposto a "equacionar eventuais alterações no financiamento de casa para os mais jovens".
O Banco de Portugal está a preparar alterações às medidas macroprudenciais, mas sublinha que o mais importante seria que estas fossem obrigatórias.
O advogado falou sobre as propostas do Governo para a legislação laboral. O especialista em Direito do Trabalho sublinhou que o executivo deixou de fora a CGTP das reuniões e destacou que as propostas visam facilitar os despedimentos e a contratação a termo.
O documento de julho do ano passado (com algumas alterações) foi aprovado em Conselho de Ministros. Reforma foi aprovada com reforço das licenças parentais e mais dias de férias.
A venda dos ativos decorre em formato eletrónico até 20 de maio, tendo como valor base global de 37,9 milhões de euros.
O parlamento timorense aprovou, em abril de 2025, alterações à lei da organização judiciária, permitindo que o chefe de Estado possa nomear o presidente do Tribunal de Recurso entre os juízes timorenses com mais de 20 anos de carreira que não integrem os quadros do órgão.
"O Governo vai levar uma proposta à Assembleia da República que já contemple as alterações sobre as quais tinha havido acordo, do meu ponto de vista, seria o caminho adequado", considerou José Luís Carneiro.
Sindicato afirma que Pingo Doce impediu a entrada ao trabalho de funcionários com responsabilidades parentais, após alterações "ilegais" nos horários. Empresa nega acusações e rejeita denúncias de alegadas agressões.
