O Governo quer minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço.
Sufrágio está marcado para sábado, 8 de novembro
Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.
As plataformas têm uns dias para proceder às alterações pedidas pela Comissão Europeia. Sem mudanças, coima pode ir até 6% do volume de negócios total.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
E as alterações que o Instagram vai introduzir para tornar a plataforma mais segura para os jovens.
A partir da próxima segunda-feira, 13 de outubro, a gasolina não terá alterações no valor, rondando os 1,701 euros por litro, enquanto o diesel terá uma decida ligeira.
O Governo apresenta um documento sem grandes alterações fiscais, para as famílias e, sobretudo, para as empresas. Um Orçamento do Estado de pequenas medidas em que se desconhece o impacto que algumas terão.
A neurocientista dedica-se a estudar as alterações no cérebro causadas pelos extremismos políticos – iguais à esquerda e à direita. Diz que temos de lutar pela nossa liberdade e que devemos ser mais criativos.
O nono relatório anual do Copernicus (sistema de observação por satélites) sobre o estado dos oceanos revela que todas as partes dos oceanos estão agora ameaçadas pelas alterações climáticas, pela perda de biodiversidade e pela poluição.
José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.
O dirigente do PCP acrescentou que o Governo decidiu avançar com um pacote laboral que vem "diretamente dos gabinetes dos grupos económicos".
O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.
Com as alterações desta sexta-feira, a taxa a três meses permaneceu abaixo das taxas a seis e a 12 meses,
