A portaria autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão a assumir encargos até 1,3 milhões de euros para a contratação de serviços que desenvolvam, implementem e mantenham o Balcão 2020.
O ex-presidente António Marques, que tem caução de meio milhão de euros, é um dos arguidos na investigação à obtenção de fundos comunitários. A associação com sede em Braga entrou em liquidação no início de Setembro.
O presidente reeleito da Câmara de Viana do Castelo, que já tinha atacado o Governo por querer acabar com os programas operacionais regionais, acusa os deputados eleitos pelo círculo de Viana de "comprometerem o desenvolvimento dos espaços regionais pelos quais foram eleitos".
"Um dos instrumentos que as empresas aguardam com grande expectativa é o apoio à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis", diz Pedro Deus.
O Executivo publicou esta quarta-feira, 6 de Maio, a estrutura da missão que presta apoio ao curador, José Mariano dos Santos Soeiro que terá como objectivo receber e analisar as queixas dos beneficiários dos fundos.
Três institutos ligados aos fundos de coesão europeus serão fundidos na Agência para o Desenvolvimento e Coesão. O organismo ficará sob a tutela do responsável pela área do Desenvolvimento Regional.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus, que implica a criação de uma nova instituição, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, informou o Governo.
