O caso das vacinas vem juntar-se ao do chef da NASA, do consultor da ONU, do especialista do Vaticano, do licenciado num ano, do golpe da caneta, da Diana desaparecida, ou do político que comprou os seus próprios livros. É o chico-espertismo à portuguesa.
Atualização salarial ocorrida em 2010 deixou de fora durante 20 meses dois mil agentes principais, a quem os tribunais deram razão.
A reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que começa às 10h, no Palácio da Ajuda, realiza-se um dia depois de o país ter ultrapassado os recordes desde o início da pandemia Covid-19 com o registo de 40 mortos, 4.656 infetados e 1.927 doentes internados, 275 dos quais em cuidados intensivos, segundo a Direção-Geral da Saúde.
"Todas as famílias que ocupavam ilegalmente estas casas têm alternativa habitacional no mesmo bairro, em outros alojamentos onde viviam anteriormente", garante a autarquia.
Governo considera que a energética não tem direito a ficar com o dinheiro do fundo de hidraulicidade, entretanto extinto.
O Ministério da Saúde refere que "a sentença hoje conhecida vem confirmar a legitimidade da sindicância determinada pela Ministra da Saúde, pronunciando-se pela inexistência de fundamentos que inviabilizassem a sua realização".
O Ministério Público pode recorrer da decisão. Requerente tinha pedido 100 mil euros.
Marta Temido apresentou mecanismo que permite "a continuação da sindicância e a suspensão da providência cautelar" que, segundo o ministério, "seria gravemente prejudicial para o interesse público".
A providência cautelar entregue pela Ordem ao Tribunal Administrativo de Lisboa levanta ainda dúvidas sobre a imparcialidade da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para realizar a sindicância.
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa admitiu uma providência cautelar apresentada pela OE contra o Ministério da Saúde, a propósito de uma sindicância à OE pedida por Marta Temido.
Assunção Cristas já dissera que se o Governo não quer divulgar informação sobre o incêndio de 2017 em Pedrógão Grande é porque "tem alguma coisa a esconder".
Sociais-democratas entregaram requerimento no Parlamento pedindo todos os documentos sobre as "falhas do sistema SIRESP durante o ano de 2017".
"António Costa foi o ministro que negociou e renegociou o SIRESP", frisou líder centrista. MAI recusou-se a divulgar informação.
"O Gil Vicente, para o ano, estará na I Liga. Esse é um facto adquirido", disse Pedro Proença, presidente da Liga Portuguesa de Futebol.
Reintegração foi anunciada pela Liga de Clubes a 12 de dezembro.
Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar uma indemnização de nove mil euros a três familiares que em 2012 foram detidos pela GNR como se fossem assaltantes.
