Sábado – Pense por si

No país emerso

Prédio colapsado, Moedas despreocupado

Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.

Habitação em Lisboa
Lusa

Governo cria grupo de trabalho para a habitação acessível

O grupo tem também como missão promover "a articulação e disponibilização de informação necessária à adequada preparação dos instrumentos e processos para seleção dos investimentos neste domínio e promover o seu acompanhamento".

As recomendações referem a necessidade de impulsionar o investimento
Lusa

Relatório do Parlamento Europeu sobre habitação votado hoje

As recomendações abrangem aspetos da crise habitacional como a necessidade de impulsionar o investimento, reduzir a burocracia, melhorar a qualidade, sustentabilidade e habitabilidade das casas e enfrentar a escassez de mão de obra e os desafios à competitividade no setor da construção.

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