A construção de uma ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana conta com financiamento do PRR e do Orçamento de Estado, mas só pode avançar com aval espanhol.
Quando atingir esse patamar, "depois tem que se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia", esclarece.
No global, o plano "vai mobilizar" cinco mil milhões de euros, disse Pedro Sánchez.
É a terceira semana consecutiva de aumentos expressivos. A ANAREC admite um aumento de 15 cêntimos no gasóleo, sendo que o Governo poderá intervir ao aplicar descontos no ISP.
Sendo declarada uma crise energética, o Governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia "abaixo do preço de custo", segundo explicou o ministro da Presidência.
Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou como “muito necessária” a lei que estabelece o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.
O primeiro-ministro assegurou que “o Governo é sensível ao impacto do aumento dos combustíveis na vida dos portugueses” e vai acompanhar a evolução da situação internacional.
As autoridades libanesas reportaram ainda um aumento do número de profissionais de saúde afetados pelos ataques de Israel: 38 mortos e 69 feridos.
A plataforma que defende o direito à habitação quer que o problema da habitação seja uma das causas do Presidente da República e que seja encarada como "emergência nacional".
De acordo com a tutela, "no conjunto das redes rodoviária e ferroviária nacionais foram registadas mais de 4.200 ocorrências".
O Governo aprovou novas medidas para a habitação que agilizam despejos, desbloqueiam heranças indivisas e reforçam a autonomia no arrendamento. Movimento Porta a Porta alerta para possíveis “efeitos dramáticos”.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
Ministro da Presidência diz que nesta fase não há necessidade de alterar o apoio do Estado para aliviar as subidas do preço dos combustíveis e reitera que o Governo não quer ganhar com os aumentos.
A aquisição das 'tasers' tem como objetivo o "reforço da capacidade preventiva e operacional" da PSP e GNR.
O Governo esclareceu que serão protegidos os direitos inerentes à casa de família e os dos herdeiros menores de idade.
