Pacote laboral chumba no Parlamento: não houve acordo entre o PSD e o Chega
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Nuno Melo disse que o importante é garantir que o aumento é possível e que há uma "melhoria dos números de retenção" que permita atingir essa meta.
Genealogista e fundador do portal Geneall, todas as semanas recebe 700 mensagens a atualizar casamentos, mortes e outros dados dos 5 milhões de pessoas que começou a pôr online há mais de 25 anos.
Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Diploma prevê ainda a doação de equipamentos militares "letais e não letais", bem como outros bens das Forças Armadas.
André Ventura anunciou um acordo com o PSD para que a autorização legislativa siga para a especialidade sem votação na generalidade.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
Cabo Verde, um dos países estreantes do Mundial, vai defrontar Espanha na segunda-feira, 15.
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
Diploma prevê a atribuição de um incentivo remuneratório progressivo para o trabalho prestado além dos limites legais anuais, podendo atingir até 80,5% da remuneração base por blocos adicionais de horas.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro.
Estabelecimentos de ensino em Lisboa, Porto e Aveiro são os mais afetados.
Sindicato diz que a "massiva adesão" demonstra que "os enfermeiros, de todos os setores rejeitam o pacote laboral".
O primeiro-ministro fala de um índice de "adesão muito reduzido" no setor privado e na administração pública rondará "os 23%". Quanto ao diploma que já está no Parlamento, espera que possa ser "enriquecido" com os contributos dos partidos da oposição.