OCDE: Portugal continua a ter doutorados a menos

PortugalO diagnóstico é feito num relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal e que será apresentado esta sexta-feira de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Embora com outros contornos, a avaliação da OCDE voltou a ser feita, a pedido do Governo, após um interregno de dez anos.

Os peritos avisam que, apesar de o número de doutorados ter aumentado em Portugal, a taxa de pessoas com doutoramento concluído no país continua baixa quando comparada com a da Alemanha, da Suíça ou do Reino Unido.

É nas universidades que os doutorados estão mais concentrados, em actividades de investigação ou docência, e não nas empresas, onde a percentagem se mantém escassa.

Para atenuar este cenário, já identificado em estatísticas nacionais, a OCDE, organização da qual Portugal é um dos Estados-Membros, considera que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deve incentivar mais a realização de doutoramentos em empresas e em instituições não-académicas através dos seus programas doutorais e das bolsas de doutoramento.

A OCDE lembra o aumento do número de pós-doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com "perspectivas limitadas" de ingresso na carreira académica, mas elogia a legislação de estímulo ao emprego científico, que prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, findo o qual podem entrar na carreira docente ou de investigador.

No entanto, avisa para o risco de se "perpetuarem expectativas irrealistas" sobre oportunidades de integração numa carreira académica, com as pessoas a não procurarem outras opções de emprego em outros sectores.

Os avaliadores alertam para o "uso ineficaz de recursos escassos", sustentando que o financiamento da FCT - principal entidade na dependência do Governo que subsidia a ciência em Portugal - para bolsas de doutoramento não é direccionado para áreas de investigação identificadas como prioritárias ou onde há necessidade de ter pessoal qualificado.

Para a OCDE, "à luz de um mercado de trabalho competitivo", o financiamento de "doutoramentos em áreas onde existe pouca procura de graduados" traduz-se num "mau uso de dinheiros públicos" e "encoraja as pessoas a prosseguirem um modelo de formação e carreira que as desvia de opções mais produtivas".

Os autores do relatório alertam ainda para a "imprevisibilidade e instabilidade" dos apoios financeiros à investigação, concentrados maioritariamente na FCT através de concursos, que prejudica o planeamento da actividade de investigadores e instituições científicas.

A OCDE recomenda que seja dada mais autonomia às unidades de investigação para que possam "seleccionar e financiar" os candidatos a bolsas de doutoramento de acordo com as suas necessidades.

Na sua análise, a organização internacional considera "particularmente problemática" a falta de informação sobre os doutorados portugueses que trabalham no estrangeiro, propondo o seu registo numa base de dados.

O relatório preliminar adverte também que "os riscos associados à 'fuga de cérebros' não devem ser ignorados no planeamento de políticas de investigação e inovação.

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