Ministra confirma erro no cálculo de quase 3.000 pensões atribuídas entre maio e agosto

"É uma deficiência técnica no apuramento da pensão, que será naturalmente corrigida. A Caixa de Apresentações já emitiu uma informação sobre isso e, portanto, será corrigida", disse Maria do Rosário Palma Ramalho.

A governante falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) dedicado ao tema "Pobreza e Proteção Social" que decorre em Aveiro.

O esclarecimento surge depois de vários órgãos de comunicação social terem noticiado que a CGA vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei.

Em média, os pensionistas vão receber menos 93,31 euros brutos por mês.

Questionada pelos jornalistas, a ministra explicou que só teve conhecimento do erro na terça-feira, esclarecendo que se trata de um erro técnico "na parametrização da aplicação do regime", durante quatro meses, entre maio e agosto.

Maria do Rosário Palma Ramalho referiu ainda que as pessoas que receberam a pensão acima daquilo a que tinham direito, por aplicação do regime legal, terão de devolver os valores que receberam a mais.

"Efetivamente, se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados. Aliás, as pessoas já receberam uma carta sobre essa matéria, segundo nos disseram, e portanto há várias formas de repor", concluiu.

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