Inspeção já concluiu auditoria ao controlo do tratamento de resíduos eletrónicos

A ministra do Ambiente e Energia avançou hoje que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) já concluiu uma auditoria ao controlo do tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

"Já há alguns meses que a IGAMAOT está a fazer uma auditoria ao sistema dos resíduos elétricos e eletrónicos. Também confirmamos hoje que auditoria está pronta. Vai-nos ser entregue muito rapidamente e daí iremos ver se está tudo a funcionar de uma forma ótima ou se precisamos de afinar o sistema", disse aos jornalistas Maria da Graça Carvalho.

A governante falava à margem de uma sessão pública dedicada à apresentação e discussão do Plano Social para o Clima (PSC), organizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), em Lisboa.

As declarações da ministra surgem depois de a associação ambientalista Zero ter acusado hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de falhar no controlo do tratamento dos REEE, permitindo, "no limite", que as substâncias perigosas não sejam removidas.

Maria Graça Carvalho disse ainda que o relatório anual de lixo eletrónico da APA, referente ao ano passado, foi entregue na terça-feira, considerando ser "um assunto muito sensível e que pode ter impactos na saúde pública e muito negativos para o ambiente".

"A APA é a autoridade nacional para os resíduos. A informação que nós temos é que o relatório de 2024 foi entregue ontem [terça-feira]. Portanto, têm relatórios. Têm desenvolvido os relatórios", destacou.

Em comunicado, a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável - refere que "a APA apenas tem dedicado atenção às quantidades destes resíduos que são recolhidas, mas, de forma totalmente irresponsável, nada tem feito para avaliar o modo como esses resíduos são tratados", lembrando que o "adequado tratamento" dos REEE "é fundamental para evitar a libertação" de substâncias "perigosas para a saúde pública e o ambiente".

Entre estas estão o mercúrio, o chumbo, plásticos com retardadores de chama bromados e gases com efeitos de estufa, presentes em frigoríficos, ecrãs e monitores, lâmpadas e equipamentos informáticos de pequenas dimensões, entre outros.

Em resposta à Lusa, a APA defendeu que tem cumprido todas as obrigações legais nesta matéria, acompanhando "com proximidade" a "complexidade deste fluxo de resíduos".