Incêndios. Novo mecanismo extrajudicial para indemnizar vítimas
O Governo prepara-se para adotar hoje, em Conselho de Ministros, um mecanismo extrajudicial para, de forma célere e simples, atribuir indemnizações
O Governo prepara-se para adoptar hoje, em Conselho de Ministros, um mecanismo extrajudicial para, de forma célere e simples, atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de Junho e de Outubro.
Esta medida, segundo fonte do Governo, aplicará "as mesmas condições" para as mortes ocorridas em Junho nos incêndios de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e para as mortes dos incêndios do passado domingo e de segunda-feira.
"O Estado entendeu assumir, com carácter prioritário, a responsabilidade pela indemnização resultante das mortes ocorridas. Vai aprovar hoje um mecanismo extrajudicial para a atribuição de indemnizações aos familiares e herdeiros", adiantou a mesma fonte, referindo que se pretende que este seja um processo "célere e simples".
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