IL: Governo fez cópia "muito mal feita" de propostas liberais para habitação

As propostas anunciadas pelo Governo para a habitação "são quase uma tentativa, um bocadinho pouco mal conseguida, de copiar algumas das ideias da Iniciativa Liberal e refiro-me concretamente ao IVA a 6% para a construção", afirmou Mariana Leitão, falando em Gondomar, durante uma ação de pré-campanha para as autárquicas de 12 de outubro. O pacote legislativo é "uma cópia muito mal feita e, portanto, eu até gostaria de deixar o repto ao senhor primeiro-ministro para que, quando precisar da ajuda da Iniciativa Liberal, nós estamos inteiramente disponíveis para dar os nossos contributos para que estas medidas possam, de facto, ter aplicação concreta", disse a líder dos liberais, que estão coligados em Gondomar com o PSD. "A Iniciativa Liberal tem sido muito vocal relativamente a todo o problema que se sente da habitação. É um flagelo" e, "neste momento, nós sabemos que milhares de pessoas têm muita dificuldade em conseguir fazer face às despesas que implica comprar uma casa ou pagar uma renda", salientou a responsável política, recordando que o partido tem "alertado sucessivas vezes do Governo" para o problema, mas sem resposta. "É preciso não esquecer que este governo foi o mesmo que em 2024 apresentou um plano para habitação que, no fundo, não se veio a materializar em absolutamente nada", sublinhou. Luís Montenegro anunciou, esta quinta-feira, que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros (renda moderada) - um regime fiscal que irá vigorar até 2029. Esta "medida tal como está desenhada pelo Governo, o que vai criar é mais burocracia, mais complicação, o que vai exigir é que os promotores tenham na mesma de pagar o IVA a 23% e depois passar por todo um processo burocrático para conseguirem reaver a diferença sobre aquele valor máximo que, entretanto, está estabelecido na habitação", acusou Mariana Leitão. No que respeita ao arrendamento, em vez de ajustes fiscais, "aquilo que se exige é que se baixem os impostos transversalmente", porque "isto é o que o país precisa para resolver a crise da habitação, para dar confiança aos senhorios, para também porem as suas casas no mercado". O que a IL quer, explicou, é "garantir que há um impulso do mercado de habitação, um impulso no mercado de construção e no mercado de arrendamento para garantir mais casas", com "menos burocracia e menos complicações nos contratos feitos entre senhorios e inquilinos, mais liberdade contratual e é que nós precisamos neste momento", mas "as medidas do Governo ficam muito aquém daquilo que o país precisa". No concelho de Gondomar, a IL concorre coligada com o PSD, liderado localmente pelo deputado Emídio Guerreiro, e ocupa o quarto lugar na lista à câmara, com a promessa de ter a pasta das Finanças, e o quinto, nono e 11.º na lista para a Assembleia Municipal. Há quatro anos, o PS manteve a câmara, obtendo sete lugares na vereação, contra três do PSD e um da CDU.

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