Homem de 55 anos consegue provar paternidade após morte do progenitor

Em declarações à agênciaLusa, a advogada do homem, que é emigrante em França, explicou ter sido notificada, na sexta-feira, pelo tribunal de família e menores deViana do Castelo, do resultado "positivo" do exame pericial realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) do Porto.

"No relatório é afirmado que a probabilidade do idoso de 92 anos ser pai do meu cliente é de 99,9%", especificou a autora do processo de investigação de paternidade "intentado há mais de um ano e concretizado, em dezembro, após a morte do idoso e na sequência de um requerimento apresentado ao tribunal para a realização de um exame ao cadáver.

"O exame nunca foi possível em vida porque o senhor escusou-se sempre fazer o teste, ora alegando estar doente ou porque não recebia notificação. Ao ter conhecimento do anúncio do falecimento numa agência funerária requeri ao tribunal a recolha de uma amostra que foi realizada pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga e enviada para o IML do Porto", explicou.

A advogada adiantou que o pai do seu cliente "tem outras duas filhas", ambas empresárias em Viana do Castelo e adiantou que irá solicitar ao tribunal o averbamento do exame pericial ao registo nascimento.

"Agora vamos discutir um conjunto de coisas, pois ele é filho do senhor e tem direito ao nome e à herança que deixou, tal como as outras duas filhas", sustentou.

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