Governo garante reforço de pessoal para resolver atrasos nos processos de nacionalidade

Em declarações no final da visita oficial ao Canadá, na sexta-feira à noite, Emídio Sousa admitiu que "há, de facto, alguns atrasos no Instituto dos Registos e Notariado", sobretudo em Lisboa, e adiantou que "o Governo já está a promover o recrutamento de 50 novos técnicos" para acelerar a tramitação dos processos. "Neste momento é essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou. Nos últimos meses, vários dirigentes e cidadãos da diáspora têm manifestado preocupação com a demora na validação dos assentos de nascimento enviados pelos consulados portugueses, que afeta tanto recém-nascidos como adultos filhos de pais portugueses. Em alguns casos, os processos têm permanecido pendentes durante meses e, segundo relatos, as esperas podem atingir até um ano em pedidos de maiores de idade. Embora os consulados tratem da instrução dos pedidos com relativa rapidez, a fase final de validação no IRN, em Portugal, tem sido identificada como o principal ponto de estrangulamento.

Essa diferença de prazos entre cidadãos residentes no país e os que vivem no estrangeiro tem gerado críticas de desigualdade no tratamento dos portugueses da diáspora, que alegam sentir-se discriminados. "O Governo português tem a obrigação de resolver esta situação, garantindo que os filhos de portugueses, independentemente do local onde nasceram, sejam tratados como cidadãos de pleno direito", sublinhou Emídio Sousa. O governante assegurou ainda que acompanha o tema "há vários meses" e que o Ministério da Justiça já está a implementar medidas concretas para reduzir o tempo de resposta. A visita de Emídio Sousa ao Canadá, entre 25 e 31 de outubro, incluiu passagens por Toronto, Edmonton, Otava e Montreal. O programa contemplou a assinatura de vários protocolos de cooperação nas áreas da cultura e ensino do português, a reformulação de uma nova Câmara de Comércio Portugal - Canadá em Alberta e encontros com dirigentes associativos e representantes das comunidades luso-canadianas. De acordo com o recenseamento canadiano de 2021, 448.305 pessoas declararam ascendência portuguesa, número que reflete a dimensão da comunidade luso-canadiana e o seu contributo para a sociedade do país.

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