GNR está a ser utilizada "como arma de arremesso" no aeroporto de Lisboa

"A nossa leitura é que a GNR está a ser utilizada como arma de arremesso para resolver um problema que a Polícia de Segurança Pública já tem colocado em cima da mesa por diversas vezes", disse à Lusa o presidente da ANOG, Tiago Silva. O responsável pela associação que representa os oficiais da GNR considerou que existe "quase como que uma tentativa" da GNR, que é de cariz militar, "colocar a polícia civil na ordem". "Isto basicamente é estar a virar uma polícia contra a outra", salientou, acrescentando: "estamos a ser utilizados como arma de arremesso, como quem diz, a Polícia não cumpre, a GNR irá cumprir". "Não queremos aproveitar qualquer tipo de oportunidade para dizer que somos mais capazes ou menos capazes, portanto não se trata de avaliarmos as dificuldades que a PSP tem tido e tem referido no âmbito do aeroporto, mas também não podemos ser utilizados", afirmou, relembrando que na GNR a falta de efetivo "também é gritante". Destacando as competências da Guarda Nacional Republicana no controlo de fronteiras, nomeadamente a nível marítimo e o trabalho desempenhado no âmbito da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, o presidente da ANOG esclareceu que a GNR "sempre esteve no aeroporto" desde os tempos da guarda fiscal. Na terça-feira, o Governo anunciou um reforço imediato de militares da GNR como uma medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas. A GNR avançou à Lusa que o aeroporto de Lisboa vai ser reforçado com 24 militares com formação de guarda de fronteira a partir da próxima terça-feira, que vão trabalhar em "turnos flexíveis" compostos por equipas constituídas por 10 elementos e mais um supervisor. Estes militares vão trabalhar na zona das chegadas para fazer o controlo da documentação. Outras das medidas para diminuir as filas foi a suspensão imediata do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, durante três meses no aeroporto de Lisboa, tendo a Comissão Europeia já avançado que vai pedir "mais detalhes" a Portugal sobre esta interrupção. O presidente a ANOG considerou que esta suspensão "pode pôr em causa a segurança nacional", defendendo que, por isso, se deve "retirar as consequências políticas". Como exemplo, referiu, que "essa falta de fiscalização e de controlo mais apertado" pode ser aproveitado por redes de crime organizado ou de terrorismo ou outro tipo de criminalidade. O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas. Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma 'task force' de emergência para gerir a situação de crise. Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação. Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros fora do espaço Schengen - que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadoria e que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras -- voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolve a leitura do passaporte e, frequentemente, o carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificar a identidade e duração da estadia. Fonte policial disse à Lusa que nos últimos dias não se têm verificado filas no aeroporto de Lisboa.

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