Exames: Queixas à Provedoria de Justiça foram todas arquivadas

"Todas as queixas recebidas, até à presente data, na Provedoria de Justiça foram já arquivadas", revelou esta sexta-feira a Provedora de Justiça que recebeu várias denúncias de famílias na sequência dos problemas registados com a classificação e divulgação das notas dos exames do ensino secundário.

As reclamações levaram a Provedoria de Justiça a questionar o Ministério da Educação, tendo em conta que no dia em que foram afixados os resultados, milhares de alunos continuaram sem saber as suas notas porque na pauta aparecia apenas a palavra "suspenso".

A Provedoria da Justiça pediu ao ministério um "ponto de situação" sobre a publicação das notas e as "medidas pensadas" para a segunda fase dos exames.

Esta sexta-feira, a Provedora conclui que houve, entretanto, uma "adequação, em geral e em abstrato, das medidas adotadas com vista à mitigação dos efeitos decorrentes do processo de digitalização e classificação digital dos exames nacionais realizados na 1.ª fase".

"A par da disponibilização aos alunos, por meios céleres e sem custos, da correção da informação em falta nas provas digitalizadas, bem como da criação de uma época extraordinária, de inscrição gratuita e com os ajustamentos ao calendário do concurso de acesso ao ensino superior, foram ainda implementados novos mecanismos de monitorização e controlo no processo desmaterializado de classificação", aponta em comunicado divulgado esta sexta-feira.

A responsável pelo órgão diz que continua a acompanhar o processo de avaliação externa em curso, dando agora particular atenção à 2.ª fase de exames, assim como "ao encadeamento com as fases do concurso de acesso ao ensino superior e a garantia da salvaguarda dos alunos, em condições de igualdade".

Em causa, explica, poderão estar eventuais questões relacionadas com a divulgação das classificações revistas na sequência de pedidos de reapreciação dos exames da 1.ª fase.

No entanto, também a Provedora recorda que está prevista a possibilidade de apresentar ou alterar a candidatura ao ensino superior nos três dias seguintes à divulgação de uma classificação revista, caso o resultado seja conhecido após o fim do prazo normal de candidatura.

Na nota esta sexta-feira publicada, Luísa Neto sublinha que poderá voltar a fazer nova avaliação do processo caso considere que se justifica.

Na quinta-feira, o ministro da Educação revelou que 70% dos exames nacionais realizados na 2.ª fase já estavam classificados, estimando que esta sexta-feira o processo deverá estar concluído.

Na 1.ª fase, foram contabilizadas 843 situações de provas "com desconformidades", que já foram todas corrigidas, acrescentou o ministro durante a conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros.

Segundo Fernando Alexandre, o número de candidaturas ao Ensino Superior já é praticamente igual ao do ano passado, depois de nos primeiros dias ter estado muito abaixo devido aos problemas com a divulgação das notas.

Os problemas com a divulgação das notas e com respostas perdidas ou trocadas resultaram em "várias queixas" de famílias à Provedoria de Justiça.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

As escolas só começaram a receber os ficheiros com as classificações das provas dia 17 à noite, altura em que começaram a divulgá-las aos alunos, através da afixação das pautas, mas também por via eletrónica.

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