Coronavírus: Ordem diz que não é o momento de alterar a lei sobre quarentena

Miguel Guimarães disse que se for declarado estado de emergência no país devido ao surto de Covid-19 são possíveis medidas sancionatórias.

O bastonário afirmou que é um tema que merece reflexão, no entanto, frisou, "este não será o momento para alterar a legislação".

"Há casos que devem ser revistos à luz da Constituição da República Portuguesa no sentido de termos uma lei que permita proteger a saúde pública. A Ordem dos Médicos, há dois anos, reuniu um conjunto de peritos nessa área por causa do equivalente a internamentos compulsivos e temos até um documento produzido", referiu.

O responsável, que falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, respondia assim a questões sobre possíveis desobediências de pessoas às quais tenha sido recomendado que gozem um período de quarentena.

"O facto disto estar a acontecer é um bom momento para toda a gente refletir sobre isto e pensar em adaptar a lei a este tipo de situações", concluiu.

Na terça-feira o presidente da Câmara de Felgueiras comunicou às autoridades de saúde "indícios" de haver pessoas em Idães que não estarão a respeitar a situação de quarentena em que se encontram, no âmbito do surto de Covid-19.

Segundo Nuno Fonseca, haveria indícios nesse sentido, tendo sido os mesmos transmitidos às autoridades "a quem compete averiguar a situação", disse o autarca à agência Lusa.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (18), ao passar de 41 para 59.

A região Norte continua a registar o maior número de casos confirmados (36), seguida da Grande Lisboa (17) e das regiões Centro e do Algarve (três cada).

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo