Tribunal autoriza acordo da Vale com vítimas de barragem que ruiu no Brasil

O desastre ocorreu no dia 25 de janeiro, originando um mar de lama que provocou 233 mortos, estando ainda 37 pessoas desaparecidas, segundo informações da Polícia Civil.

O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quinta-feira e divulgado hoje.

Segundo informações publicadas no site do TJMG, "os acordos surgiram a partir de um termo de compromisso celebrado entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais com o objetivo de pagamento célere de indemnizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais e morais, aos atingidos pelo rompimento da barragem".

A juíza Mariangela Meyer, 3.ª vice-presidente do TJMG destacou que os acordos foram "muito bem elaborados, precedidos de diálogo entre as partes interessadas, com plena discussão de direitos e obrigações e, acima de tudo, concluídos em prazo razoável – pouco mais de 90 dias depois do desastre".

A mineradora brasileira Vale tem agora cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos beneficiários.

Os valores das indemnizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso não foram divulgados, para preservar a segurança e a privacidade das vítimas.

No entanto, o TJMG adiantou que os quatro acordos foram feitos com proprietários de terrenos e de imóveis que foram arrasados pela lama proveniente do colapso da barragem.

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