Negociações de paz na Síria continuam focadas na "transição política"

O enviado especial, Staffan de Mistura, evitou referir-se nos últimos dias ao termo "transição política", expressão que a oposição síria relaciona com o afastamento do presidente Bashar al-Assad, o que é recusado pelo regime.

O chefe de gabinete de Mistura, Michael Contet, disse hoje à imprensa que a resolução 2254 do Conselho de Segurança, que pede "negociações sobre o processo de transição política", continua a ser a base das conversações entre o governo e a oposição, as primeiras dos últimos dez meses.

Segundo Contet, a nova ronda de negociações vai desenvolver-se em torno de três questões: "uma governação credível, inclusiva e não sectária", uma nova Constituição e eleições livres e justas.

As declarações de Contet surgem horas depois de cerca de 40 organizações não-governamentais divulgarem uma declaração conjunta defendendo que as conversações dêem prioridade a cinco questões-chave para permitir alterações legislativas e constitucionais que consagrem a promoção e protecção dos direitos humanos.

As organizações, entre as quais a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, consideram prioritário "pôr termo aos ataques ilegais", garantir ajuda e passagem segura aos civis em fuga, reconhecer os direitos dos detidos e reformar os sectores da segurança e da justiça.

"Um dos principais objectivos das conversações de Genebra deve ser pôr termo às violações contra os sírios, que enfrentam bombardeamentos, ataques químicos, fome, detenções ilegais e mais horrores", defendeu Lama Fakih, vice-diretor da HRW para o Médio Oriente.

"Para que seja significativo, qualquer plano de paz deve promover um acordo de cessar-fogo com respeito pelos direitos humanos".

As últimas conversações foram suspensas em Abril, com a intensificação dos combates no terreno.

Desde então, as forças governamentais, apoiada pela Rússia e pelo Irão, recuperaram zonas controladas pelos rebeldes, incluindo partes da cidade de Aleppo, bastião da insurreição no norte, e os grupos rebeldes controlam, segundo estimativas, apenas 13% do território.

A guerra na Síria, prestes a completar seis anos, já fez mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.

(com Lusa)

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