Bruxelas pede a nove países para levantarem controlos nas fronteiras internas

Os países visados por este pedido da Comissão Europeia são a Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Noruega, Eslovénia e Suécia, que restabeleceram todos controlos temporários nas fronteiras internas da União Europeia (UE) nos últimos anos.

Em comunicado, o executivo comunitário reconhece que estes países restabeleceram esses controlos fronteiriços, previstos na legislação europeia em casos excecionais, por "preocupações legítimas relacionadas com ameaças de segurança e com a situação migratória".

No entanto, a Comissão Europeia recorda que esses controlos fronteiriços têm "consequências inevitáveis para os Estados-membros vizinhos", designadamente para as comunidades que vivem nas fronteiras ou as pessoas que viajam diariamente entre países por motivos profissionais.

A Comissão Europeia sugere ainda que, devido a medidas aprovadas recentemente, como o Pacto para as Migrações e Asilo, a imposição de controlos temporários fronteiriços já não se justifica, uma vez que o pacto "reforça significativamente as condições estruturais necessárias para levantar gradualmente os controlos".

No mesmo sentido, o novo sistema de controlo fronteiriço europeu irá "reforçar o controlo dos movimentos nas fronteiras externas da União Europeia, melhorando significativamente a monitorização de quem entra e sai da União, bem como o momento e o local em que as passagens nas fronteiras ocorrem", defende o executivo.

A Comissão Europeia salienta assim que "estão disponíveis alternativas mais eficientes e eficazes aos controlos nas fronteiras internas", designadamente "verificações policiais não sistemáticas", bem como tecnologias móveis de identificação biométrica e rastreamento de veículos".

"Na maioria dos casos, os Estados-membros já recorrem a controlos baseados no risco e não sistemáticos. Estes controlos assemelham-se a verificações policiais não sistemáticas e poderiam, com relativa facilidade, ser gradualmente substituídos por soluções alternativas", salienta o executivo.

A Comissão Europeia pede assim aos nove Estados-membros visados que "trabalhem no sentido da eliminação progressiva e do levantamento gradual dos controlos nas fronteiras internas, fazendo pleno uso das medidas alternativas disponíveis e da cooperação regional".

Citada neste comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Segurança, Henna Virkunnen, refere que o espaço Schengen é uma das "grandes conquistas da Europa" e é o símbolo da "liberdade de movimento para mais de 450 milhões de pessoas".

"A nossa recomendação transmite um sinal claro: a reintrodução de controlos deve ser temporária e excecional. Reforçando a cooperação policial, a partilha de informações e a utilização mais eficaz da tecnologia, podemos proteger os cidadãos, preservar a confiança e garantir que o espaço Schengen continua a ser simultaneamente seguro e sem fronteiras", afirma.

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