Covid-19: Conselho da UE propõe reforço de 6,2 mil ME no orçamento este ano

Na sua sessão plenária da próxima semana, o PE deverá aprovar a sua posição sobre o projeto de proposta de orçamento retificativo e, uma vez alcançado um acordo, o projeto de orçamento retificativo entrará em vigor.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, os pagamentos para o Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) são aumentados em 1,09 mil milhões de euros a fim de assegurar o desenvolvimento e a disponibilização de uma vacina contra a covid-19, verba que a Comissão europeia usará como adiamento para as pré-encomendas de doses de vacinas.

A rubrica dos pagamentos inclui ainda um reforço de 5,1 mil ME para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+).

Este montante destina-se a cobrir as necessidades adicionais do financiamento da coesão previstas até ao final do ano.

A CRII reencaminha verbas não utilizadas do orçamento da UE para fazer face à crise da covid-19, ao passo que a CRII+ flexibiliza as regras em matéria de despesas de coesão para aumentar a flexibilidade.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 904 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.852 em Portugal.

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