A qualidade da construção em Portugal não é consensual. Os materiais utilizados e o isolamento nos edifícios são por vezes alvo de críticas. Esta situação afeta a qualidade do ar interior (QAI) de habitações, locais de trabalho e edifícios públicos. Pedimos a Odete de Almeida, presidente da EFRIARC, que descrevesse, no geral, o QAI do edificado português. Odete de Almeida explica que, com a inclusão de estratégias de isolamento térmico nas habitações mais eficazes, diminuem os consumos energéticos, as condensações nos envidraçados e paredes, logo os bolores, mas também diminuem as taxas de renovação do ar. "Se não se aplicarem estratégias de ventilação, as concentrações de substâncias e partículas em suspensão aumentarão, causando doenças respiratórias alérgicas ou inflamatórias, além de, provocarem o aparecimento de ‘patologias’ da construção." Para garantir uma boa QAI das habitações devem abrir-se janelas, utilizar sistemas de ventilação com recuperação de calor e assegurar a exaustão das instalações sanitárias.
Em relação aos edifícios de serviço e comércio públicos e privados, a responsável da EFRIARC recorda que em 2006 foi publicado o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (Decreto-lei 79/2006), para verificar a adoção das medidas mínimas obrigatórias da QAI, entre as quais, auditorias periódicas aos sistemas de climatização e ventilação. Em 2013, com a revogação e a aprovação de uma nova legislação (Decreto-lei 118/2013), extinguem-se as auditorias periódicas, o que contribuiu para "a redução da qualidade do ar interior, com as consequências diretas em termos de agravamento da saúde dos ocupantes dos edifícios".
Na situação atual de pandemia, destaca, é "consensual que os edifícios necessitam de renovação de ar interior extra para diluir a concentração de poluentes, quer sejam de origem viral ou não". "É prioritário alertar os proprietários dos edifícios para a adoção de medidas de ventilação mecânica ajustada e qualificada, de modo que os ocupantes possam permanecer nos seus locais de trabalho em segurança."
Quanto a Nuno Roque, secretário-geral da APIRAC, aponta as sucessivas diretivas europeias para a eficiência energética, que estabelecem a QAI entre os vários fatores a ter em conta na certificação energética, não podendo esta ser preterida em favor da melhoria da eficiência energética. Nuno Roque recorda também que desde 2006 que Portugal tem legislação sobre a QAI dos edifícios de comércio e serviços e multas para os infratores que poderiam ir até ao encerramento do espaço. "Assim foi durante sete anos, até que a tutela entendeu em 2013 que a QAI, de forma preventiva, deixaria de ser certificada com auditorias periódicas, passando a ser facultativa, embora se mantivesse o quadro sancionatório forte quando se detetassem problemas (ou seja, se morrer alguém, atuamos…)".
O secretário-geral da APIRAC acrescenta que ficaram também sem análise preventiva outros poluentes como "radão, CO, CO2, formaldeídos, partículas, bactérias e fungos, alguns mortais a longo prazo por cancro no pulmão". "Deixou também de se verificar os sistemas de condutas, que até aos anos 80 eram isoladas interiormente a lã de vidro, produto quase tão perigoso como o amianto, e que teria de ser substituído ou enclausurado com revestimento adequado."
