A leitura da sentença ficou agenda para quinta-feira, às 15h30 no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou nesta sexta-feira com pena de três anos, suspensa pelo mesmo período, um dos detidos frente à escadaria da Assembleia da República no protesto de 14 de novembro.
O ex-presidente do Banco Comercial Português (BCP), Paulo Teixeira Pinto, ausente da leitura da sentença que confirmou nesta sexta-feira as coimas aplicadas a nove ex-gestores pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), recebeu um forte 'puxão de orelhas' da juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa que manteve a multa de 200 mil euros por faltar à verdade ao mercado.
Além dos ex-presidentes do BCP, Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal, outros ex-administradores do banco viram nesta sexta-feira confirmadas as multas que terão de pagar por terem faltado à verdade aos mercados, o que motivou uma acusação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários agora confirmada por uma juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
Os cinco detidos pela PSP na manifestação ocorrida junto ao Palácio de Belém, por ocasião do Conselho de Estado de sexta-feira, foram presentes a Juiz no Tribunal de pequena Instância Criminal de Lisboa.
O tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou a coima aplicada pelo regulador do mercado de capitais ao Banco Português de Gestão, detido em 74% pela Fundação Oriente.
Maria de Lurdes Gonçalves, directora regional da ASAE de Lisboa e Vale do Tejo, que foi a responsável pelas acções de fiscalização ao Guilty, restaurante de Olivier, foi ouvida esta quarta-feira no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Em causa está a detenção do chef, a 13 de Novembro, por desobediência à autoridade, estando a leitura da sentença marcada para a próxima terça-feira.
O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou esta segunda-feira o adepto do FC Porto acusado de tentar entrar no Estádio da Luz com um petardo a uma pena de sete meses de prisão transformada em 210 dias de multa.
