
Não há suspensão de fundos. Mas Orçamento preocupa Bruxelas
Bruxelas aprovou o documento, mas avisou que o Orçamento corre riscos de incumprimento. Pedido de suspensão dos fundos não vai avançar (em act.)
Bruxelas aprovou o documento, mas avisou que o Orçamento corre riscos de incumprimento. Pedido de suspensão dos fundos não vai avançar (em act.)
O primeiro-ministro avisa que "seria contraproducente qualquer congelamento" dos fundos estruturais. Costa acredita que não haverá suspensão dos fundos, até porque Portugal terá, em 2017, um "défice confortavelmente abaixo dos 2,5%".
A líder do CDS-PP considera, numa carta ao presidente do Parlamento Europeu, que a suspensão dos fundos comunitários a Portugal não se justifica e seria "politicamente incompreensível", defendendo que o Governo deverá ter uma palavra a dizer.
Pierre Moscovici explicou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver "um respeito total pelos compromissos" europeus por parte de Portugal
A Comissão Europeia até pode avançar com uma suspensão dos fundos, mas ela pode nunca chegar ao terreno. A possibilidade é avançada por Pierre Moscovici, que se compromete a respeitar as decisões de políticas interna portuguesa.
Mário Centeno disse aos eurodeputados que a não suspensão dos fundos é "a única solução justa e inteligente para a presente situação" e defendeu que a retenção dessas verbas seria ainda pior do que a multa
É essa a hipótese mais provável. A suspensão dos fundos estruturais depende de um diálogo entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
Comissão Europeia argumenta, em carta, que "quer Portugal quer Espanha não tomaram medidas efectivas para terminarem os seus défices excessivos", pelo que "as condições para a suspensão dos Fundos estão, portanto, cumpridas"
Lisboa e Madrid deverão ser mesmo penalizados com uma multa pesada e com a suspensão dos fundos comunitários. A decisão só será oficializada pela Comissão Europeia a 5 de Julho.