Sociedade organizou 15 ações de formação, que nunca chegaram a realizar-se, lesando o Programa Operacional Potencial Humano em mais de 38 mil euros.
Os dois arguidos estavam a ser julgados por alegada fraude e falsificação de documento num caso de suposta utilização indevida de fundos comunitários num projeto financiado pelo POPH, entre 2009 e 2010.
Arguidos e o instituto são todos acusados de um crime de fraude na obtenção de subsídio e de um crime de falsificação de documento.
Arguidos e o instituto são todos acusados de um crime de fraude na obtenção de subsídio e de um crime de falsificação de documento.
Decisão final cabe à entidade que gere o Programa Operacional Potencial Humano.
O Ministério Público arquivou o processo contra a alegada utilização fraudulenta de fundos Tecnoforma, mas o gabinete anti-fraude da Comissão Europeia diz que houve mesmo fraude e quer a devolução de 6,7 milhões de euros, escreve o Público.
Suspeitas de fraude e desvio de subsídio.
Os professores pretendiam que fosse regularizada a dívida para com as instituições de ensino que dura desde Setembro de 2014
O protesto deverá decorrer entre as 11h00 e as 13h30.
A Fenprof teme que "milhares de professores" com turmas de cursos profissionais ou formação possam ter os ordenados em atraso neste mês, já que o pagamento das horas lecionadas nestes moldes depende de fundos comunitários, que ainda não foram disponibilizados.
São os trabalhadores de 1.350 pequenas e médias empresas os potenciais beneficiários desta medida. Além dos 17 milhões de euros, o Executivo aprovou a abertura de concursos, no valor de nove milhões de euros, para entidades da economia social.
A reunião de concertação social entre Governo e parceiros sociais, que durou cerca de quatro horas, terminou esta terça-feira sem consenso e com fortes críticas de sindicatos e patrões à reprogramação do QREN.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou, nesta sexta-feira, que a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para as instituições sociais constitui uma "bolsa de oxigénio" para "ajudar quem ajuda".
