O PSD quer que o ministro explique as dívidas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao Alto Comissariado para as Migrações.
Relatório refere que a Comissão Europeia ameaçou retirar o financiamento ao programa por causa da baixa taxa de execução, uma perda de 16,7 milhões de euros para Portugal.
O montante continua sob gestão do Estado Português e não houve qualquer restituição de financiamento à União Europeia, garantem ministérios.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal seis mil euros por pessoa recolocada e 10 mil euros por pessoa reinstalada em Portugal.
Tribunal de Contas detetou erros financeiros nos valores recebidos e pagos pelo SEF em relação às operações de reinstalação, transferência e recolocação de refugiados.
A Comissão Europeia ameaçou mesmo retirar financiamento de 45,8 milhões por causa da baixa taxa de execução, revela relatório do Tribunal de Contas.
A União Europeia vai contribuir com cerca de 10,2 milhões de euros, "na sequência da disponibilidade manifestada por Portugal para receber mais 1.010 refugiados".
